Um Projeto de Lei e um Anteprojeto entram em apreciação pelos vereadores
- Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
- há 12 horas
- 2 min de leitura
Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (03), com a presidência interina do vereador Tatu do Bem, a Mesa Diretora colocou para apreciação dos pares um Projeto de Lei, este oriundo do gabinete da Vereadora Janaína Furtado e um Anteprojeto de Lei, este oriundo do gabinete da vereadora Camila Figueiredo.
O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 002/26 do gabinete da vereadora Janaína e visa instituir a Medalha do Mérito Legislativo no âmbito do Município de Tarauacá, estabelecendo critérios para sua concessão.
O leitor pode ter acesso completo ao PL clicando no arquivo abaixo.
Aprovado para apreciação por unanimidade entre os presentes.
O segundo a ser votado foi o Anteprojeto de Lei Nº 004/2026 do gabinete da vereadora Camila Figueiredo e dispõe sobre a criação do programa de apoio à recuperação de dependentes químicos de Tarauacá.
Aprovado também por unanimidade o AP pode ser acessado para leitura clicando-se no arquivo abaixo.
Proposições
Indicação
Do gabinete do vereador Dikim veio as seguintes indicações.
Indicação Nº 011/2026 onde solicita que por meio da Secretaria de Meio Ambiente que seja instalado placas indicando a proibição de descartar restos mortais de animais no perímetro da BR-364 no trecho que fica entre o IFAC e a rotatória do bairro do Triângulo.
E a Indicação Nº 012/2026 onde solicita que o prefeito por meio da Secretaria de Administração analise a possibilidade de alugar o prédio do Swing Clube para realização de eventos.
Pedidos de Providência
Ainda do gabinete do vereador Dikim veio o Pedido de Providência Nº 018/2026 para que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obra realize a pavimentação da Travessa Edgar de Oliveira, Bairro das Flores.
Do gabinete do vereador Jorgion Ferreira veio o Pedido de Providência Nº 023/2026 para que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de educação faça a perfuração de poço artesiano na Escola Municipal Manoel Teixeira anexo V, localizada no baixo Rio Tarauacá, Comunidade Arati.
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