Vereadores apreciarão Emenda Modificativa à Lei Orgânica
Em pauta a eleição e posse da Mesa Diretora, bem como emendas individuais
Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (04), a Mesa Diretora colocou em votação para apreciação a Proposta de Emenda À Lei Orgânica Nº 002/2026.
A proposta ‘Altera a Lei Orgânica do Município de Tarauacá para admitir uma única recondução dos membros da Mesa Diretora, disciplinar a estrutura dos gabinetes parlamentares, instituir as emendas individuais de execução obrigatória ao projeto de lei orçamentária anual, adequar a eleição da comissão de recesso e revogar dispositivos incompatíveis com a Constituição Federal.
Autoria: Vereadores subscritores, em número não inferior a um terço dos membros da Câmara Municipal (art. 36, I, da Lei Orgânica)’.
Aprovada por unanimidade pode-se ter acesso a mesma clicando no arquivo abaixo.
Proposições
Do gabinete do vereador Árife Eleamen vieram dois pedidos de providência:
O primeiro foi o Pedido de Providência Nº 074/2026 para que o prefeito através da Secretaria Municipal de Obras, construa rede de esgoto na Rua Manoel Saraiva, Ipepaconha. [SIC]
E o segundo Pedido de Providência de Nº 074/2026 para que o prefeito através da Secretaria Municipal de Obras, coloque bueiro na Rua Manoel Vieira da Cunha, bairro Cohab. [SIC]
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