Vereadores apreciarão PL que criará unidades escolares no âmbito da rede pública municipal

Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (12), a Mesa Diretora colocou um Projeto de Lei para apreciação dos vereadores.

Oriundo do Executivo Municipal da pasta da educação o PL dispõe sobre a criação de unidades escolares no âmbito da rede pública municipal de ensino de Tarauacá.

Trata-se do PL Nº 010/2026 ao qual os cidadãos podem ter acesso clicando no arquivo abaixo.

PL Nº 10 2026 - EXECUTIVO.pdf

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Vale ressaltar ainda que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

Sobre o Projeto de Lei

Esse PL não cria novas demandas educacionais, mas visa regularizar estruturas já existentes que atualmente atendem alunos da rede municipal.

Destarte, adequa-se essas unidades escolares assegurando plena regularidade do funcionamento das atividades, garantindo assim o recebimento de recursos federais, especialmente aqueles vinculados ao quantitativo de alunos matriculados aprimorando a gestão educacional, com incremento na eficiência e organização pedagógico administrativa.

Proposições

Indicação

Do gabinete do vereador Dikim veio a Indicação Nº 029/2026 solicitando que o prefeito através da Secretaria Municipal de Educação elabore estudo de viabilidade para a implantação de vigilância armada/desarmada e também para o uso dos detectores de metal nas escolas da rede pública municipal.

Do gabinete do vereador Totó veio a Indicação Nº 030/2026 para que a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Obras ou Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a retirada de pneus velhos acumulados nas borracharias e demais estabelecimentos do município, promovendo o descarte correto desses materiais.

Pedidos de providência

Do gabinete do vereador Árife Eleamen veio o Pedido de Providência Nº 034/2026 para que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Obras, realize serviços de melhorias (bueiros e aterros) na Rua Manoel Saraiva, Ipepaconha, visando solucionar os problemas que apresenta na rua, que estar com a superfície danificada, cheia de buracos e poças de água, e também tem uma vala de grande proporção dividindo a rua e isso tem tornado a rua intrafegável para veículos automotores.

Também do gabinete do vereador Árife Eleamen veio o Pedido de Providência Nº 035/2026 para que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Obras, realize serviços de manutenção de drenagem na Rua João Pessoa, Centro.

Moção de pesar

Do gabinete do vereador Tatu do Bem veio a seguinte moção de pesar:

O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental e aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa manifeste profundo pesar à família do senhor José Ildomarcos Neri Neves pelo seu falecimento, na noite de segunda-feira dia 11 de maio de 2026.

José Ildomarcos 48 anos, professor da rede Estadual, ele atuou por vários anos na Escola de Ensino Médio Djalma da Cunha Batista, onde era bastante conhecido por alunos, colegas e amigos. Além de sua atuação profissional, José Ildomarcos era membro da União do Vegetal, Pai de dois filhos:

Ana Serena Silveira Neri, 06 anos; e,

André Silveira Neri, 05 anos.

O seu falecimento deixa-nos profundamente tristes pela perda de uma pessoa tão especial, importante e amada.

Transmita-se o teor desta a família do senhor José Ildomarcos Neri Neves.