Vereadores incrementam controle sobre aquisição de diárias
- Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
- há 37 minutos
- 2 min de leitura
Medalha por mérito legislativo foi instituída
Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou hoje (17), mais dois Projetos de Lei para apreciação dos vereadores.
O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 003/2026 oriundo do gabinete do vereador Acirlenildo que institui a semana da cultura evangélica.
Aprovado por unanimidade o acesso ao Projeto de Lei está disponível clicando no arquivo abaixo.
O segundo a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 004/2026 oriundo do gabinete do vereador Pedro Claver que dispõe sobre normas para o transporte de cargas em caminhonetes.
Também aprovado por unanimidade, o mesmo pode ser acessado clicando no arquivo abaixo.
Já durante a Ordem do Dia, o presidente Rangeles Viana colocou para votação em definitivo dois Projetos de Lei que estavam tramitando na Casa.
O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 001/2026 da própria Mesa Diretora que dispõe sobre a regulamentação para concessão de diárias aos vereadores e servidores da Casa.
Vale ressaltar que não houve aumento no valor das diárias nem para vereadores nem para servidores, apenas atendendo a uma recomendação do Ministério Público.
Já havia uma regulamentação, mas por estar defasada, a Mesa Diretora em concordância com os vereadores achou por bem impor uma maior controlabilidade nos requerimentos das diárias.
Aprovado pela maioria dos vereadores obtendo apenas um voto contrário proferido pela vereadora Veínha, tornar-se-á Lei Municipal Nº 1188 após a sanção pelo prefeito Rodrigo Damasceno.
O segundo a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 002/2026, este, oriundo do gabinete da vereadora Janaína Furtado instituindo a Medalha do Mérito Legislativo no âmbito do Município de Tarauacá, estabelecendo critérios para sua concessão.
Aprovado por unanimidade tornar-se-á Lei Municipal Nº 1189 após a sanção pelo prefeito Rodrigo Damasceno.
Proposições
Indicação
Do gabinete do vereador Acirlenildo veio a Indicação Nº 015/2026 para que o prefeito analise a possibilidade de criação e implantação de uma casa de apoio destinada aos moradores das comunidades do interior.
Siga o trabalho legislativo do seu vereador(a) no Instagram
arife.eleamen
batistaoficial_ac
camila_figue1redo_
dikimvereador
janainafurtadotk
neirimar_lima
pr.acirlenildo
rangellessv
tatu_do_bem_tarauaca_
vereador_isaacmoura
