Câmara Municipal de Vereadores, realizou a 40ª sessão ordinária nesta terça-feira, 22 de dezembro de 2020, na sala das sessões Antônio Américo de Figueiredo, sob a presidência do vereador José Gomes de Sousa (Raquel).
Pequeno expediente
Foi realizado a leitura da ata da sessão anterior e aprovada por unanimidade. Por não haver mais matérias a tratar, o presidente Raquel declarou encerrado o pequeno expediente e abriu o grande expediente.
Grande expediente
Vereador Príncipe
Reconheceu e agradeceu o trabalho realizado pela mesa diretora, especialmente na reforma do prédio da Câmara Municipal, e se disse orgulho pela Câmara ser a única que não aprovou décimo terceiro para os vereadores e nem aumento salarial. Disse que o seu mandato fora dedicado a trabalhar pelo povo e que continuará o realizando mesmo fora do parlamento, ajudando no que puder o povo taracauense.
Vereador Lauro Benigno
Iniciou reconhecendo o trabalho do vereador José Gomes, e disse que ele deixa um grande legado para a Câmara Municipal de Tarauacá. Agradeceu também os servidores que o ajudaram durante todo o seu mandato e também aos colegas vereadores. Lauro demonstrou sua insatisfação com a prefeita Marilete Vitorino, por não conceder o abono e o 14º salário aos profissionais da educação.
Vereador Valdorzinho do Ó
Reconheceu o trabalho e o legado deixado pelo presidente Raquel, e agradeceu aos demais vereadores e servidores da casa, durante a 14ª legislatura.
Vereadora Janaína Furtado
Em seu discurso a vereadora agradeceu a todos os colegas vereadores, servidores, e destacou o apoio do Júnior Feitoza, no qual foi candidata a vice-prefeita. Também fez questão de reforçar o seu sofrimento e de sua família pela perda precoce do Giovane Accioly.
Vereador Nasso Kashinawá
Sou feliz por ter sido o primeiro vereador indígena para o história da Câmara Municipal de Tarauacá, e agradeceu aos seus familiares, amigos, parceiros, demais vereadores e servidores da casa legislativa. Também desejou boa gestão a prefeita eleita Maria Lucineia.
Vereador Carlos Tadeu Lopes
Ressaltou que o seu mandato foi em favor do povo, lembrou que sempre esteve ajudando o povo desde sua gestão como Secretário Municipal de Saúde, gestor do hospital e por fim, no mandato atual que finda em 31/12/2020 como vereador. Reconheceu o trabalho e o legado do presidente, vereador Raquel, e disse que sai de cabeça erguida, sem se corromper.
Vereador José Gomes de Souza (Vereador Raquel)
Em seu discurso o presidente, vereador Raquel (José Gomes de Souza) saudou a todos os vereadores e agradeceu a todos os servidores da casa legislativa pelo excelente trabalho realizado durante o quadriênio 2017-2020, especialmente, no último biênio 2019-2020, em sua gestão como presidente da casa. O presidente destacou os diversos avanços que a Câmara teve, como a criação do portal da transparência e institucional, bastante elogiado pelo TCEAC e outros entes, a organização do patrimônio da casa legislativa, criação do cargo de Controle Interno, pagamento em dia dos salários dos servidores, inclusive, pagamento do décimo terceiro, melhoria salarial dos servidores, reforma e ampliação do Poder Legislativo Municipal entre tantos outros feitos em pouco espaço de tempo, e nenhum indício de corrupção em sua gestão e mandato e nem sobre os colegas dessa legislatura. Quero agradecer a todos pelo reconhecimento do meu trabalho, dizer que continuamos amigos, e continuaremos de onde estivermos, lutando pelo nosso povo. Por fim, Raquel, lembrou o seu pai, falecido Zeca Sousa, o quanto ele foi importante e especial em todos os momentos de sua vida, e agradeceu também a todos os vereadores pelo apoio incondicional durante o seu mandato e os votos de confiança dado a sua presidência.
Após o pronunciamento dos vereadores, o presidente declarou aberto a ordem do dia.
Ordem do dia
Fora colocado em votação emendas modificativas para os projetos nº 014/2020 e 015/2020.
O vereador Valdor do Ó apresentou emenda modificativa nº 001/2020 para alterar o Inciso V do art. 8º do projeto de número 15/2020, que após colocada em votação, fora aprovado.
A vereadora Neirimar Cornélio (Veinha) apresentou emenda modificativa nº 003/2020 para alterar o art. 11 do projeto de Lei número 14/2020, que após colocada em votação, fora aprovado.
Por fim, fora colocado em votação final o projeto de lei nº 14/2020 (LDO 2021) e o projeto de lei nº 15/2020 (LOA 2021), sendo ambos aprovados, passando a vigorar como lei nº 980/2020 (LDO 2021) e Lei nº 981/2020 (LOA), que deverá ser publicado no DOEAC nos próximos dias pelo poder executivo municipal.