Vereadores realizaram a primeira sessão ordinária no prédio da Câmara Municipal de Tarauacá, que passou por uma obra de reforma e ampliação
Nesta terça (28) ocorreu a sessão inaugural do prédio da Câmara Municipal de Tarauacá, totalmente reformado e ampliado durante o final de 2019 e início de 2020. O prédio é uma conquista de toda a população taracauense, e foi empreendido pelo vereador José Gomes de Sousa (Raquel), presidente do poder legislativo, no seu primeiro mandato como vereador da terra do abacaxi. A sessão foi restrita aos parlamentares devido o estado de emergência e calamidade de saúde decretado, mas com todas as medidas de seguranças adotadas pela presidência em conjunto com os vereadores do parlamento.
A sessão foi presida pelo vereador Raquel, estiverem presentes os vereadores Antônio Araújo, Nasso Kashinawa, Diógenes, Lauro Benigno, Valor do Ó, Carlos Tadeu e as vereadoras Janaína Furtado e Neirimar Cornélia.
"Reafirmo meu compromisso em continuar exercendo um bom trabalho à frente da presidência da Câmara Municipal, com compromisso e respeito à democracia. A presidência continuará em harmonia com todos os poderes para alcançar os objetivos coletivos, por isso, manteremos a parceria com todas as instituições da nossa cidade, em prol do nosso povo”. destacou Raquel.
Pequeno Expediente
Lido a ata da sessão anterior, que em seguida fora aprovada pelos vereadores. Houve apresentação de pedidos de providência, indicação e requerimento.
Documentos
Grande Expediente
Apresentado os assuntos e documentos a seguir, sendo o anteprojeto aprovado pelos nove vereadores para apreciação e o veto para votação na ordem do dia.
Veto ao autógrafo de Lei nº 971/2020
Autoriza o município de Tarauacá a isentar a cobrança taxa aluguel dos locatários dos BOX do mercado municipal e dá outras providências
Vereador Antônio Araújo (Príncipe)
Parabenizou o presidente, vereador José Gomes (Raquel) pelo empenho e comprometimento pela excelente gestão da Câmara e pelo novo prédio. Em seguida, cobrou a revitalização de ruas de Tarauacá pelo poder executivo municipal e defendeu a decisão da Juíza quanto ao fechamento da BR, já que a jurisdição é do DNIT/PRF. Por fim, defendeu também a intervenção do Ministério Público para apurar preços abusivos no comércio e empreendimentos do município.
Vereador Lauro Benigno
Exaltou o trabalho do presidente e parabenizou pela obra de reforma e ampliação da Câmara. Defendeu suas proposições apresentadas no pequeno expediente. Sobre o autógrafo de Lei nº 971/2020 referente a distribuição da merenda escolar, questionou o meio utilizado pela Prefeitura de Tarauacá, já que marmitas ocasionará aglomerações de pessoas. Sobre a lei dos consignados cobrou um posicionamento da Prefeita quanto ao referido projeto, e lembrou que no Estado a lei já foi sancionada. Também defendeu ação do Ministério Público na fiscalização de preços dos itens alimentícios durante a pandemia, já que o município não dispõe de uma unidade do Procon.
Vereador Nasso Kashinawa
Comentou a alegria em voltar a casa do povo, parabenizou a mesa pelo trabalho e o presidente pela reforma e ampliação do prédio da Câmara. Duranta seu pronunciamento tentou conscientizar a população para continuar no isolamento social ou distanciamento social, devido o alto risco de contágio pelo covid, e disse que o sistema municipal de saúde está em colapso e há ausência de leitos.
Vereador Valdor do Ó
Em seu pronunciamento parabenizou o presidente pela reforma e ampliação da Câmara. Aproveitou para agradecer a Deus pela saúde dos seus pares e a sua própria saúde, e diz que espera que essa pandemia acabe logo e que toda a população possa voltar suas vidas na normalidade e que a economia não seja mais prejudicada, e torce pelo êxito do Brasil e de Tarauacá.
Vereador Janaína Furtado
Parabenizou os envolvidos na reforma da Câmara. Agradeceu e parabenizou os artistas pela live em homenagem aos 107 anos do município, que trouxe alegria e esperança para a população. Com relação ao veto ao autógrafo da lei 971/2020 demonstrou-se contra ao veto, inclusive por ir contra o decreto municipal e as orientações da organização mundial de saúde e demais órgãos competentes. Defendeu a adequação na forma de atendimento das instituições financeiras para com os usuários para evitar aglomerações e contágio ao covid, especialmente nesse período de saques do auxílio emergencial.
Ordem do Dia
Como a votação não atingiu o número legal para rejeição do veto, conforme o regimento, o Presidente anunciou a manutenção do veto total ao autógrafo de Lei nº 971/2020.
Consideração Finais
O vereador Príncipe usou o tempo das considerações finais para cobrar do poder executivo municipal o cumprimento da lei do cartão alimentação dos servidores da saúde do município, e pediu a manifestação dos pares quanto a matéria.
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