Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá e equipe de assessores visitam o Tribunal de Contas do Estado do Acre para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal e ampliar a transparência das ações legislativas
O vereador José Gomes (Raquel), acompanhado do Líder da Prefeita, vereador Valdor do Ó, da Assessora de Comunicação, Dona Neire, e do Procurador e Assessor Jurídico do parlamento, Dr. Oscar, estiveram reunidos na manhã desta sexta, 16/08, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) com a Conselheira Maria de Jesus, para tratar de assuntos de interesse da Casa de Leis de Tarauacá.
Entre os assuntos tratados, foi abordado contas públicas, controle interno e patrimônio público.
O vereador Presidente "Raquel" demonstrou seu interesse em ampliar a transparência do poder legislativo municipal, e pediu orientações do TCEAC, sobre os assuntos (contas públicas, controle interno e patrimônio público).
O Presidente informou a Conselheira que o parlamento aprovou a Lei Municipal nº 939/2019 de 08/05/2019 que altera a Lei nº 331 de 1993 que além de valorizar os servidores do legislativo, criou o cargo de Controlador Interno. Na oportunidade o presidente solicitou ao TCEAC um treinamento sobre o Controle Interno e Externo para o servidor que será indicado para ocupar o cargo de controlador interno. A Conselheira informou que o TCEAC fornecerá o treinamento em breve, e que existe disponível no próprio site do órgão cartilhas com informações sobre o assunto. O Presidente garantiu que atenderá a orientação do TCEAC, de nomear um servidor do quadro, de carreira, para a função, que possa dizer quando ele ou algum membro da mesa ou vereador, fizer algo que não esteja dentro dos preceitos da Lei.
"Quero promover a participação popular e controle social na gestão pública do nosso legislativo, dando voz a nossa população taracauense, valorizando o nosso parlamento, divulgando nossas ações, com uma comunicação ousada, divertida e clara, integração entre os vereadores, todos divulgando as suas ações no portal e podendo ser fiscalizados e auditados pelos órgãos de controle e o povo que nos elegeu", explica o vereador presidente.
Sobre patrimônio público, o presidente solicitou orientações da Corte de Contas, para melhorar o processo de patrimônio público do legislativo. Ouviu atentamente todas as orientações e ainda, recebeu cópia das resoluções sobre a matéria. O Vereador informou que retornando para Tarauacá, fará o planejamento para montar uma comissão, afim de promover o inventário dos bens móveis e imóveis do poder legislativo, e que manterá todos os dados atualizados no portal da transparência e na contabilidade.
Das contas públicas, o vereador ouviu elogios do TCEAC, pois a Câmara Legislativa está em dia com as remesssas, desde que o José Gomes (Raquel) assumiu a gestão. O vereador informou que os dados estão sendo atualizados diariamente no portal, e que qualquer cidadão, pode solicitar informações, fazer sugestões, falar com o seu vereador, tudo pelo site da Câmara, inclusive realizar denúncias.
"Quero ser o presidente mais transparente do Acre, trabalho com ética, responsabilidade e respeito aos recursos públicos, vereadores e ao nosso povo. Quero uma Tarauacá melhor a cada dia, vamos fazer nossa parte lá no legislativo, dando exemplo para outras Casas de Lei e também a alguns órgãos do executivo", afirma Raquel.