Vereadores aprovam 4 convênios entre associações e a Prefeitura Municipal de Tarauacá

PL Nº 020/2025 entra novamente em apreciação

Por Reginaldo Palazzo – Com a galeria da Câmara de Vereadores cheia de idosos na expectativa da aprovação de um convênio que os beneficiaria, os vereadores aprovaram hoje (20), quatro Projetos de Lei que estavam tramitando na Casa.

Representantes da Associação Beneficente Solar das Acácias também se fizeram presente.

Todos oriundos Executivo Municipal e relacionados a convênio.

Vale ressaltar que nem todos foram objeto de unanimidade.

O primeiro a ser votado foi o PL Nº 010/2025 que dispõe sobre a celebração de convênio entre o município de Tarauacá e a Associação Beneficente Solar das Acácias, que teve um voto contra proferido pelo vereador Totó.

Assim que sancionado pelo Executivo Municipal tornar-se-á a Lei Nº 1127/2025.

O segundo a ser votado foi o PL Nº 011/2025 e dispõe sobre o município celebrar convênio entre a associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.

Aprovado por unanimidade, assim que sancionado pelo Executivo Municipal tornar-se-á a Lei Nº 1128/2025.

Terceiro no processo de votação foi o PL Nº 012/2025 que dispõe o município a celebrar convênio com a associação tarauacaense da melhor idade.

Esse, obteve um voto contra proferido pelo vereador José Acirlenildo.

Aprovado e assim que sancionado pelo Executivo Municipal tornar-se-á a Lei Nº 1129/2025.

O quarto e último PL Nº 013/2025 dispõe sobre o município celebrar convênio entre a associação de pais e amigos de dependentes químicos – APADEQ.

Aprovado por unanimidade, assim que sancionado pelo Executivo Municipal tornar-se-á a Lei Nº 1130/2025.

Reentrada

O PL Nº 020/2025 – que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos de transferências constitucionais fundo a fundo, transferências de emendas parlamentares de custeio e investimentos e ainda de recursos oriundos de arrecadação de impostos municipais, com alteração das Leis PPA 2022/2025, LDO 2025, LOA 2025 para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Tarauacá e suas unidades orçamentárias executoras, devido a erros no projeto teve que ser devolvido ao executivo municipal, portanto teve que entrar em pauta novamente para ser votado para apreciação, no que foi aprovado por unanimidade entre os pares.

Clique no link abaixo para ter acesso ao Projeto.

Projeto 20 2025 do Executivo Corrigido (1).pdf

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Agora os vereadores dispõem de 15 dias para analisar o PL.

Em se tratando de unanimidade, foi unanime também a defesa que os congêneres do vereador Pr. Acirlenildo, fizeram à sua pessoa por manter sua postura diante do que acredita ser certo ou errado, no que diz respeito ao seu voto contrário ao PL Nº 012/2025.

“Devemos respeitar o voto e a opinião de todos”. Disseram.

Segundo os vereadores, esses convênios celebrados hoje tem um cunho social muito importante, pois trata de cidadãos tarauacaenses em alta vulnerabilidade psicossocial que necessitam urgentemente desse olhar especial do poder público.

Proposições

Indicações

Do gabinete do Vereador Chagas Batista veio a Indicação Nº 051/2025 solicitando que seja providenciado um espaço de referência (casa de apoio) em Cruzeiro do Sul para atender as pessoas que são encaminhadas para a referida cidade para tratamento de saúde.

Do gabinete do Vereador Jorgion Ferreira veio a Indicação Nº 052/2025 para que o Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Saúde realize Ações de Saúde no Alto e Baixo Rio Acuraua. E que seja ofertada as ações de Saúde nas seguintes localidades:

Alto Rio Acuraua na Escola Maria Odilia, Comunidade São Pedro Anexo IV;

Baixo Rio Acuraua no Ramal Manoel do Rádio, Comunidade Arraia;

Baixo Rio Acuraua na Escola Maria Odilia Anexo IV, Comunidade Saudade.

Pedidos de Providência

Do gabinete do Vereador Árife Eleamen veio o Pedido de Providência Nº 10/2025 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obra coloque bueiro na Vala na Rua Francisco Lessa (primeira rua do lado direito, descendo na rua da mangueira) Bairro Ipepaconha. [SIC]

Do gabinete do Vereador Tatu do Bem veio o Pedido de Providência Nº 107/2025 para que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras construa um trapiche na Rua Nilo Freire de Albuquerque, Bairro Avelino Leal. [SIC]

Do gabinete do Vereador José Acirlenildo veio o Pedido de Providência Nº 108/2025 para que a prefeitura, através da secretaria municipal de obras, construa uma parada de ônibus coberta na BR 364 saída da Rua Lauriete Borges. [SIC]

E ainda do gabinete do Vereador José Acirlenildo o Pedido de Providência 109/2025 para que a prefeitura através da Secretaria competente providencie um barco de apoio logístico para atender às necessidades da população da comunidade Liberdade, localizada no Baixo Rio, visando o transporte de produtos agrícolas e de subsistência, bem como outros insumos essenciais produzidos pelos moradores da localidade. [SIC]