Votado dois Projetos de Lei que estavam tramitando
Ambos relacionados à educação foram aprovados por unanimidade
Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou para votação final dois Projetos de Lei que estavam tramitando na Casa.
O primeiro a ser votado foi o PL Nº 042/2026 oriundo do Executivo Municipal que dispõe sobre a alteração da denominação das Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Tarauacá. [SIC]
Aprovado por unanimidade e assim que sancionado pelo prefeito Rodrigo Damasceno tornar-se-á Lei Municipal 1.228/2026.
O segundo a ser votado foi o PL Nº 043/2026 também oriundo do Executivo Municipal, institui a política educacional “Alfabetiza Tarauacá” no âmbito do município de Tarauacá. [SIC]
Também aprovado por unanimidade e assim que sancionado pelo prefeito Rodrigo Damasceno tornar-se-á Lei Municipal 1.229/2026.
Proposição
Do gabinete do vereador Árife Eleamen veio o Pedido de Providência Nº 071/2026 para que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Obras, realize serviços de recuperação na pavimentação (tapa buraco), na Rua Floriano Peixoto, Centro, visando solucionar os problemas que apresenta, que estar com a superfície danificada, cheia de buracos. [SIC]
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