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Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora reapresentou na Sessão Ordinária de hoje (25), o Anteprojeto de Lei Nº 004/202 6 que já havia entrado em apreciação no último dia (03), devido a alterações. Este anteprojeto é oriundo do gabinete da vereadora Camila Figueiredo e trata da criação do programa de apoio à recuperação de dependentes químicos Aprovado por unanimidade pode-se ter acesso ao mesmo clicando no arquivo abaixo. Proposições Pedidos de Providência Do gabinete do ver

“É preciso entender a educação como um todo”. Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora fez um convite ao Secretário de Educação do município de Tarauacá Sr. Carlos Souza para explanar sobre sua gestão da pasta e atualizar os vereadores dos andamentos tanto da parte educacional como na aquisição de equipamentos. O Secretário informou que na pasta sob sua gestão a política educacional desse governo é baseada em quatro pilares. Gestão Gestão Pedagógica Valorização do profission

Medalha por mérito legislativo foi instituída Vereadora Janaína Furtado agradecendo pela aprovação de seu PL Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou hoje (17), mais dois Projetos de Lei para apreciação dos vereadores . O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 003/2026 oriundo do gabinete do vereador Acirlenildo que institui a semana da cultura evangélica. Aprovado por unanimidade o acesso ao Projeto de Lei está disponível clicando no arquivo abaixo. O segundo

Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora votou hoje (13), na primeira Sessão Extraordinária convocada do ano o Projeto de Lei Nº 002/2026 do Executivo Municipal que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Tarauacá. Para ter acesso ao Projeto de Lei é só clicar no arquivo abaixo. Contexto No final de janeiro o governo federal através de MP (Medida Provisória), estabeleceu o aumento

Esses foram dois anteprojetos de lei votados e aprovados por unanimidade hoje na Sessão Extensão de horário de bares foi rejeitado Por Reginaldo Palazzo – Em Sessão presidida interinamente pelo vereador Tatu do Bem, a Mesa Diretora colocou para votação em definitivo três anteprojetos de lei que estavam tramitando. O primeiro foi o Anteprojeto de Lei Nº 001/2026 oriundo do gabinete do vereador Dikim que dispunha sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e estabe

Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (03), com a presidência interina do vereador Tatu do Bem, a Mesa Diretora colocou para apreciação dos pares um Projeto de Lei, este oriundo do gabinete da Vereadora Janaína Furtado e um Anteprojeto de Lei, este oriundo do gabinete da vereadora Camila Figueiredo. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 002/26 do gabinete da vereadora Janaína e visa instituir a Medalha do Mérito Legislativo no âmbito do Município de T

Por Reginaldo Palazzo – Visando uma adequação maior às normas públicas e com isso dar mais transparência, a Mesa Diretora colocou hoje para apreciação dos vereadores uma regulamentação mais detalhada para requisição de diárias para fora no município. Essa nova regulamentação atende não só os vereadores, mas os servidores também . A Sessão Ordinária foi interinamente presidida pelo vice-presidente, o vereador Tatu do Bem, tendo a 2ª Secretária Camila Figueiredo composto a Mesa

Por Reginaldo Palazzo – Sem Projetos de Lei que estão tramitando na Casa para serem votados devido ao tempo regular regimental , a Sessão Ordinária de hoje (10), recebeu o Sr. Jandir da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos que veio fazer um levantamento socioeconômico da localidade conhecida no município como invasão do Zequinha. Esse levantamento foi sugestão do vereador Chagas Batista visando regulamentar àquela região, haja vista a mesma ser uma á

Mais 03 Anteprojetos de Lei também entram em apreciação Por Reginaldo Palazzo – Devido ao recesso parlamentar, na Sessão de hoje (04), houveram muitas proposições apresentadas pelos vereadores. Vale destacar que todas foram aprovadas por unanimidade. A Mesa Diretora ainda colocou em votação para apreciação um Projeto de Lei e três Anteprojetos de Lei , foram eles: Para ter acesso aos projetos é só clicar nos respectivos arquivos. PL Nº 001/2026 oriundo do Executivo Municipal

Prefeita em exercício Marilete Vitorino trouxe mensagem do Executivo Municipal Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora abriu oficialmente hoje (03), o ano legislativo para 2026 para o 2º ano da 16ª Legislatura . O presidente Rangeles Viana em seu discurso disse que os vereadores estão com as energias renovadas e bastante otimistas para 2026. “Reafirmamos que essa Casa manterá a postura de sempre que é a do diálogo e pareceria institucional sempre focada no que for melhor para

Duas moções também foram solicitadas Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (23), o vereador Tatu do bem apresentou a Indicação Nº 114/2025 solicitando uma Moção de Aplauso para a Srª Raimunda Nonata da Silva que exerceu com dedicação e responsabilidade a função de merendeira na Escola José Augusto de Araújo, contribuindo de maneira significativa para o bem-estar e a alimentação de inúmeras gerações de alunos, sempre demonstrando compromisso, zelo e amor pelo qu

(IFA) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de combate às endemias (ACE), também foi votado e aprovado Por Reginaldo Palazzo – O Vice-presidente Pedro Claver colocou para votação final na Sessão Ordinária de hoje (17), Projetos de Lei que estão tramitando. Antes, porém ele colocou em votação uma alteração no PL 059/2025 (Arquivo abaixo), que foi aprovada por unanimidade. Após isso a Sessão foi suspensa por tempo indeterminado para assinatura dos pareceres. Votaçã

Um Anteprojeto de Lei também foi votado Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora na pessoa do Vice-presidente Pedro Claver colocou na Sessão Ordinária de hoje (16), para apreciação dos pares, cinco projetos de Lei e um Anteprojeto na seguinte ordem: O primeiro a ser votado foi o Anteprojeto de Lei Nº 005/2025 oriundo do gabinete da vereadora Janaína Furtado que institui Brigada Voluntária de Combate às Queimadas, no âmbito do município de Tarauacá. O segundo foi o PL Nº 057

Ainda foram votados mais um PL em definitivo e um anteprojeto entrou em apreciação Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora através do presidente Rangeles Viana colocou três Projetos de Lei para votação na Sessão Ordinária de hoje (10). Um deles, o de Nº 058/2025 que altera a Lei nº 900, de 12 de abril de 2017 (Lei de Gestão Escolar), quanto as gratificações previstas no Anexo III e IV, e dá outras providências entrou em apreciação em caráter de urgência, tendo, portanto, q