Dez Projetos de Lei entram em apreciação
- Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
- há 5 dias
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Outros dois que estavam tramitando foram votados em definitivo
Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (27), a Mesa Diretora colocou para votação em apreciação dos vereadores dez Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal.
A votação seguiu a seguinte ordem e foram todos aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 035/2025 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com alteração das Leis do PPA 2022/2025, LDO 2025, LOA 2025 para viabilidade do projeto ‘Abrindo Portas Para o Primeiro Emprego – Jovens do Futuro’. [SIC]
Projeto de Lei Nº 037/2025 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, com alteração das Leis do PPA 2022/2025, LDO 2025, LOA 2025 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar Federais nº 40780024. [SIC]
Projeto de Lei Nº 038/2025 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, com alteração das Leis do PPA 2022/2025, LDO 2025, LOA 2025 para atender as demandas inerentes para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar Federal nº 44800006. [SIC]
Projeto de Lei Nº 039/2025 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, com alteração das Leis do PPA 2022/2025, LDO 2025, LOA 2025 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar Federal nº 29140003. [SIC]
Projeto de Lei Nº 040/2025 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, com alteração das Leis do PPA 2022/2025, LDO 2025, LOA 2025 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar Federais nº 43940017. [SIC]
Projeto de Lei Nº 041/2025 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, com alteração das Leis do PPA 2022/2025, LDO 2025, LOA 2025 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar Federais nº 44990001. [SIC]
Projeto de Lei Nº 042/2025 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, com alteração das Leis do PPA 2022/2025, LDO 2025, LOA 2025 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar Federais nº 26860004. [SIC]
Projeto de Lei Nº 043/2025 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, com alteração das Leis do PPA 2022/2025, LDO 2025, LOA 2025 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar Federais nº 44630001.[SIC]
Projeto de Lei Nº 044/2025 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, com alteração das Leis do PPA 2022/2025, LDO 2025, LOA 2025 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar Federais nº 43300009. [SIC]
Projeto de Lei Nº 045/2025 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, com alteração das Leis do PPA 2022/2025, LDO 2025, LOA 2025 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar Federais nº 44940003. [SIC]
Estima-se que esses PL(s) serão votados em definitivo na próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira 02 de setembro.
Projetos votados em definitivo
Dois Projetos também oriundos do Executivo Municipal foram votados em definitivo e aprovados por unanimidade.
O 1º Foi o Projeto de Lei Nº 026/2025 que institui o sistema municipal de educação de Tarauacá e assim que sancionado pelo prefeito Rodrigo Damasceno tornar-se-á Lei Municipal Nº 1144.
E o 2º Foi o Projeto de Lei Nº 027/2025 que institui o fórum municipal de educação – FME no município de Tarauacá e assim que sancionado pelo prefeito Rodrigo Damasceno tornar-se-á Lei Municipal Nº 1145.
Discursos
Durante seu discurso, a vereadora Veínha fez questão de agradecer uma solicitação sua junto a ENERGISA pra doação de geladeiras para as famílias que tiveram suas casas destruídas pelo fogo há pouco tempo no município.
Chagas Batista solicitou que os projetos de lei fossem aprovados com urgência pois são de grande importância para a sociedade tarauacaense em geral, principalmente para os jovens estudantes que terão acesso ao primeiro emprego.
O vereador Dikim repudiou a grosseria sofrida pelo seu colega de parlamento Chagas Batista em uma área pública do município, mas parabenizou o empresário envolvido pelo seu empreendedorismo o que foi corroborado pelo vereador Jorgion Ferreira que ainda frisou que ser totalmente contra a violência convocando todos pra o diálogo.
Para o vereador a Feira Agropecuária que se avizinha será uma verdadeira escola para os estudantes tarauacaenses ligados ao agro e a floresta, haja vista haver muitas palestras sobre gado, alevinos e viveiros.
Já o vice-presidente Tatu do Bem disse que a Mesa Diretora não tem como se pronunciar sofre o fato porque não estava inteirada totalmente sobre o assunto, portanto teria que ouvir os dois lados, mesmo não tendo nada pessoal contra nem um nem outro.