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Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou em votação para apreciação ontem (10), duas Emendas modificativas e um Projeto de Lei. A primeira Emenda a de Nº 003/2026 a ser votada foi proposta pela vereadora Janaína Furtado na qual “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 800, de 22 de abril de 2014, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Moradia Transitória O Art.2º do Anteprojeto de Lei nº 12/2026 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - O

Dois Anteprojetos também foram votados Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (09), presidida pelo vereador Tatu do Bem, a Mesa Diretora colocou diversos projetos tanto para apreciação, bem como votação em definitivo pelos vereadores. Todos aprovados por unanimidade poderão ser acessados clicando nos respectivos arquivos. Para apreciação O primeiro a ser votado foi o PL Nº 017/2026 que “Dispõe sobre abertura de Créditos Especial para viabilizar a execução orçam

Caso seja aprovado, será enviado como Projeto de Lei pelo Executivo Municipal Por Reginaldo Palazzo – Um Anteprojeto foi colocado hoje para apreciação e votado pelos parlamentares tarauacaenses. Aprovado por unanimidade, pode-se ter acesso ao mesmo clicando no arquivo abaixo. Oriundo do gabinete da vereadora Janaína Furtado o Anteprojeto de Lei Nº 012/2026 visa alterar a redação do art.2º da Lei Municipal Nº 800, de 22 de abril de 2014, que dispõe sobre a instituição do Progr

Programa Parlamento Jovem é aprovado e segue pra sanção Por Reginaldo Palazzo – Quatro projetos foram colocados para apreciação dos vereadores pela Mesa Diretora na Sessão Ordinária de hoje terça-feira (02). Além desses, um foi colocado para votação em definitivo. Todos aprovados por unanimidade seguiram a seguinte ordem e podendo-se ter acesso aos mesmos clicando nos respectivos arquivos. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 018/2026 do Executivo que “Dispõe

Nova "Lei do Peso" também é votada e aprovada Por Reginaldo Palazzo – Mais dois Projetos de Lei foram colocados em pauta na Sessão Ordinária de hoje (20), pela Mesa diretora para apreciação dos vereadores. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 009/2026 do Executivo Municipal. Este é oriundo de um Anteprojeto do gabinete do vereador Chagas Batista, mas por estar faltando o nome de algumas comunidades daquela região, a Mesa Diretora em concordância com os vereadores presentes reso

Por Reginaldo Palazzo – Além de ter sido votado em definitivo o Projeto de Lei Nº 010/2026, a Mesa Diretora ainda colocou para apreciação dos pares na Sessão Ordinária de hoje (19), dois Anteprojetos de Lei e três Projetos de Lei. Todos aprovados por unanimidade, pode-se ter acesso aos mesmos clicando nos respectivos arquivos e seguiram a seguinte ordem por votação: Anteprojeto de Lei Nº 008/2026 do gabinete do vereador Tatu do Bem, que Institui percentual de vagas para contr

PNAB (Política Nacional Aldir Blanc 2026), também aguarda sanção Por Reginaldo Palazzo – Presidida pelo vice-presidente Tatu do Bem, os vereadores votaram na Sessão Ordinária de hoje duas leis em definitivo. A Mesa ainda apresentou um Projeto de Lei para apreciação dos pares. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 008/2026 do Executivo Municipal e dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura

Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (12), a Mesa Diretora colocou um Projeto de Lei para apreciação dos vereadores. Oriundo do Executivo Municipal da pasta da educação o PL dispõe sobre a criação de unidades escolares no âmbito da rede pública municipal de ensino de Tarauacá. Trata-se do PL Nº 010/2026 ao qual os cidadãos podem ter acesso clicando no arquivo abaixo. Vale ressaltar ainda que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Sobre o Projeto de Le

Comissão permanente de defesa dos direitos da mulher é criado Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou para apreciação dos vereadores três Projetos de Lei oriundos do próprio legislativo. Todos os três foram aprovados por unanimidade e podem ser acessados clicando nos respectivos arquivos. O primeiro que o presidente Rangeles Viana colocou foi o de PL Nº 006/2026 do gabinete do vereador Pedro Claver a criação de atendimento prioritário para consumidores com compras ráp

Doação de material escolar também foi aprovado Por Reginaldo Palazzo – Aprovados em definitivo hoje (29), um Anteprojeto de Lei e um Projeto de Lei. O Anteprojeto é o de Nº 007/2025 é proveniente do gabinete do vereador Dikim e dispõe sobre a criação do programa municipal de doação de material escolar “Educar para o futuro", destinado a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda matriculados na rede pública municipal de ensino de Tarauacá. [SIC] Aprovado por unanimi

Reginaldo Palazzo – Um Projeto de Lei enviado pelo Executivo Municipal foi colocado hoje (28), para apreciação dos vereadores pela Mesa Diretora. Trata-se do PL Nº008/2026 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação, com alterações das Leis do PPA 1.184/2025, LDO 1.185/2025 e LOA 1.186/2025 para viabilidade do Projeto Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2026 através de Trans

Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora na pessoa do presidente Rangeles Viana colocou para apreciação dos vereadores um Projeto de Lei do Executivo Municipal e um Anteprojeto de lei oriundo do gabinete do vereador Dikim. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 005/2026 do Executivo Municipal, cujo qual dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais par viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com alteração das Leis do PPA 1.184/2025 2026/2029,

Tratativas para conceder títulos de cidadãos tarauacaenses já começaram Por Reginaldo Palazzo – Oito votações em definitivo foram colocadas pela Mesa Diretora hoje (15), para os vereadores decidirem a favor ou contra. Mais precisamente foram: duas Emendas Modificativas, três Anteprojetos de Lei e três Projetos de Lei. Todos aprovados por unanimidade . Por ordem de votação, o primeiro a ser votado foi o Anteprojeto de Lei Nº 005/2025 do gabinete da vereadora Janaína Furtado

Ambas a leis são frutos de iniciativas da vereadora Camila Figueiredo e Pedro Claver Programa Parlamento Jovem avança Por Reginaldo Palazzo – Ao todo, um Anteprojeto de Lei e dois Projetos de Lei foram votados em definitivo hoje pelo vereadores . Durante a Ordem do Dia, a Mesa Diretora na pessoa do presidente Rangeles Viana colocou para apreciação final alguns projetos que já possuem parecer jurídico. O primeiro foi o APL Nº 004/2026 oriundo do gabinete do vereador Chagas

Atenção às crianças com TEA e TDAH entra na pauta novamente Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou hoje seis projetos para apreciação dos pares. Foram quatro Projetos de Lei e dois Anteprojetos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade. Para ter acesso aos PL(s), é só clicar nos respectivos arquivos abaixo. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 003/2026 oriundo do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização caminhonetas tipo Pick-Up a operarem na categoria de

Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora reapresentou na Sessão Ordinária de hoje (25), o Anteprojeto de Lei Nº 004/202 6 que já havia entrado em apreciação no último dia (03), devido a alterações. Este anteprojeto é oriundo do gabinete da vereadora Camila Figueiredo e trata da criação do programa de apoio à recuperação de dependentes químicos Aprovado por unanimidade pode-se ter acesso ao mesmo clicando no arquivo abaixo. Proposições Pedidos de Providência Do gabinete do ver

Medalha por mérito legislativo foi instituída Vereadora Janaína Furtado agradecendo pela aprovação de seu PL Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou hoje (17), mais dois Projetos de Lei para apreciação dos vereadores . O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 003/2026 oriundo do gabinete do vereador Acirlenildo que institui a semana da cultura evangélica. Aprovado por unanimidade o acesso ao Projeto de Lei está disponível clicando no arquivo abaixo. O segundo

Esses foram dois anteprojetos de lei votados e aprovados por unanimidade hoje na Sessão Extensão de horário de bares foi rejeitado Por Reginaldo Palazzo – Em Sessão presidida interinamente pelo vereador Tatu do Bem, a Mesa Diretora colocou para votação em definitivo três anteprojetos de lei que estavam tramitando. O primeiro foi o Anteprojeto de Lei Nº 001/2026 oriundo do gabinete do vereador Dikim que dispunha sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e estabe

Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (03), com a presidência interina do vereador Tatu do Bem, a Mesa Diretora colocou para apreciação dos pares um Projeto de Lei, este oriundo do gabinete da Vereadora Janaína Furtado e um Anteprojeto de Lei, este oriundo do gabinete da vereadora Camila Figueiredo. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 002/26 do gabinete da vereadora Janaína e visa instituir a Medalha do Mérito Legislativo no âmbito do Município de T

Por Reginaldo Palazzo – Visando uma adequação maior às normas públicas e com isso dar mais transparência, a Mesa Diretora colocou hoje para apreciação dos vereadores uma regulamentação mais detalhada para requisição de diárias para fora no município. Essa nova regulamentação atende não só os vereadores, mas os servidores também . A Sessão Ordinária foi interinamente presidida pelo vice-presidente, o vereador Tatu do Bem, tendo a 2ª Secretária Camila Figueiredo composto a Mesa