49º Sessão Ordinária, 06 de novembro de 2019

Na manhã desta quarta (6) os vereadores José Gomes "Raquel", Lauro Benigno, Carlos Tadeu, Neirimar Cornélio "Veínha", Nasso Kashinawá, Antônio Araújo e Ezi Aragão, da Câmara Municipal de Tarauacá, estiveram reunidos no auditório do SINTEAC/Tarauacá, para a 49º sessão ordinária.

Pequeno Expediente

Como de praxe, no pequeno expediente, foi lido a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, fora realizado uma moção de aplausos, por indicação do vereador Antônio da Silva Araújo, para as seguintes pessoas: José Adriano Ribeiro da Silva, presidente da Federação da Indústria do Acre (FIEAC); Ofélia Ferreira Machado, gerente da Escola do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Flávio Pereira dos Santos. As moções de aplauso se devem a José Adriano e Ofélia Machado, por terem ofertado cursos de qualificação profissional no município de Tarauacá, já para o Flávio, a moção foi pela sua dedicação, há 30 anos promovendo ações esportivas em Tarauacá e há 13 anos o campeonato de futsal, conhecido como Rachão.

Foi protocolado o pedido de indicação nº 049/2019 para que a Energisa realize o projeto Nossa Energia no município, promovendo palestras educativas, cadastrando usuários na tarifa social e realizar ações de promoção e conscientização para mudança de hábitos quanto ao uso consciente da energia, visto os aumentos excessivos nas contas, após a privatização do Sistema.

Ainda no pequeno expediente, os parlamentares realizaram o reconhecimento aos trabalhos realizados pelo quadro funcional da Câmara de Vereadores, rendendo aos servidores uma singela homenagem e a entrega de certificados.

Grande Expediente

Dado início ao grande expediente, o primeiro orador inscrito foi o vereador Ezi Aragão.

Vereador Ezi Aragão, fez uso da palavra para agradecer a todos os presentes pelo carinho, manifestações positivas e felicitações pela passagem do seu aniversário.

O parlamentar também aproveitou a oportunidade para parabenizar a gestão do presidente Vereador José Gomes (Raquel) pelo trabalho realizado, especialmente pela reforma e ampliação do parlamento e lembrou da sua gestão como presidente, que realizou o concurso público para contratação de servidores para o poder legislativo municipal de Tarauacá.

Cada vereador, que senta na cadeira de presidente faz o seu melhor e deixa um legado, o meu foi o concurso público desta casa, hoje, vejo nosso trabalho fortalecido graças a esses servidores, pontuou Ezi Aragão.

O Vereador Lauro Benigno (PC do B) parabenizou o presidente pela homenagem realizada em prol dos servidores da casa legislativa, e estendeu em sua fala, votos de sucesso a todos os servidores públicos da casa e do Brasil.

Lauro fez questão de agradecer os servidores pelos excelentes serviços prestados e engrandeceu os trabalhadores, afirmando que eles fazem parte de um seleto grupo com uma causa nobre e importantíssima, de servir as pessoas.

O vereador também fez menção a posse dos 59 professores aprovados no concurso público nº 001/2019, destacando, que os professores empossados irão compor o quadro de efetivos da rede municipal de ensino de Tarauacá na zona rural do 1º ao 5º ano, uma luta do SINTEAC/Tarauacá, para realização desse concurso pela Prefeitura Municipal.

Também deu sua opinião sobre a reforma da previdência, diz que ela é necessária para equilibrar as contas públicas, por falhas em governos anteriores, devido ao mal planejamento, mas diz que deve ser bem discutida, é contra retirar direitos dos servidores, classificando a conduta como um pacote de maldades. Informou que se a proposta prosperar, ou seja, retirar benefícios dos profissionais da educação, mobilizará o SINTEAC para paralisar as atividades escolares, realizarem manifestações, enfim, tudo que puder ser feito, para que as autoridades mantenham os direitos da classe trabalhadora,

O presidente da Casa Legislativa, vereador José Gomes "Raquel", também discursou.

"Quero parabenizar todos os nossos servidores, homens e mulheres, que trabalham com afinco, coragem, determinação, zê-lo, carinho, para que juntos, possamos melhorar a vida da nossa população, num lindo espírito conjunto de servir. Vocês são minha segunda família, 1/3 do nosso tempo estamos juntos, lutando pela qualidade de vida do nosso povo, vocês só fazem o bem, obrigado servidores, obrigado amigos".

O vereador também fez menção ao concurso realizado pela Prefeitura da Cidade, parabenizou os professores aprovados e desejou sucesso, que eles possam levar educação as crianças da zona rural. Informou que está feliz por ter feito parte desse processo, ao assumir a prefeitura de tarauacá, em exercício, assinando um acordo com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por não aceitar mais a contratação de professores provisórios. Explicou que o concurso foi fruto de irregularidades de processos seletivos e um termo de ajuste de conduta (TAC) da gestão da Marilete Vitorino. O vereador também fez crítica a morosidade da equipe da Prefeitura, em resolver os problemas de processos licitatórios embargados. Diz que é necessário as autoridades do poder executivo tomarem a frente da questão e ir resolver, destravar, e iniciar os projetos e obras em prol da população, que clamam por melhorias.

Em seguida, o Vereador Nasso Kashinawá, agradeceu os servidores públicos pela data comemorativa ao seu dia (28/10), destacando a excelência dos serviços prestados e na construção de uma cidade mais consciente dos seus direitos e deveres.

Criticou o cenário político nacional, contestando as ações e declarações do presidente Jair Messias Bolsonaro, e seus filhos, ainda sobre os assuntos indígenas e a floresta amazônica. Diz estar preocupado, visto que o governo, não é claro em suas políticas e comunicações, só incitando o ódio, revolta e fim de direitos garantidos com muito esforço pelo povo e trabalhadores. Criticou também o governo do estado e municipal, alegando falta de sintonia entre os poderes executivo, falta de investimento no município.

Por fim, agradeceu o deputado federal Jesus Sérgio, pelas emendas destinadas ao município e a Igreja Assembleia de Deus pelos trabalhos de apoio a população taracauense.

O Vereador Carlos Tadeu, prestou contas da agenda que participou na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) sobre o ICMS.

O parlamentar esteve acompanhando o debate do projeto de lei nº 113/2019 de autoria do poder executivo estadual, sobre os critérios de distribuição da parcela do ICMS pertencente aos municípios. a distribuição do ICMS.

Em sua análise, é lamentável a falta de interesse do governo municipal taracauense, vez que, não havia nenhum representante do poder executivo municipal presente. De acordo com o parlamentar, os prefeitos vieram defender o interesse dos seus municípios, trouxeram seu Secretário de Finanças e Contador, afim de não ficarem prejudicados na nova distribuição do imposto, que hoje, é responsável por uma boa parcela de recursos do município.

Sobre terras, o parlamentar lembrou que esteve em agenda no INCRA cobrando a regularização do PA Tarauacá e Taquari. Se disse surpreso e triste frente a demarcação de áreas/bairro para atuação dos vereadores, afirmando que seu mandato é em prol de todos, no fim de sua fala, cobrou melhoria dos serviços públicos das autoridades do poder executivo municipal e estadual.

Ordem do Dia

Sem matéria.

Considerações Finais

Não houve inscritos.