Anteprojeto de Lei criará programa de apoio à recuperação de dependentes químicos

Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora reapresentou na Sessão Ordinária de hoje (25), o Anteprojeto de Lei Nº 004/2026 que já havia entrado em apreciação no último dia (03), devido a alterações.

Este anteprojeto é oriundo do gabinete da vereadora Camila Figueiredo e trata da criação do programa de apoio à recuperação de dependentes químicos

Aprovado por unanimidade pode-se ter acesso ao mesmo clicando no arquivo abaixo.

APL 004 2026 Camila Figueiredo.pdf

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Proposições

Pedidos de Providência

Do gabinete do vereador Jorgion Feitoza veio o Pedido de Providência Nº 027/2026 para que a prefeitura através da Secretaria de Educação faça uma reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental Almério Bandeira de Melo, localizada na comunidade do Pacujá. [SIC]

Durante as falas no Grande Expediente os vereadores Árife Eleamen e Chagas Batista também solicitaram pedidos de providência com aprovação oral pelos demais.

Respectivamente, o primeiro foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente solicitando providências em relação ao descarte de animais mortos entre as rotatórias devido ao mal cheiro reinante que exala, tanto para quem mora próximo desses locais, bem como para quem passa por lá se exercitando.

O segundo foi solicitando a construção de um galpão para depósito de mercadorias na comunidade do Apuanã.

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